Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Tânia Aparecida dos Santos
Poços de Caldas (MG)
0
seguidor
22
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito do Consumidor
,
20%
Trânsito
,
20%
Direito de Energia
,
20%
Direito Civil
,
20%
Propriedade Intelectual
,
20%
Ver mais
Recomendações
(
9
)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO: APELREEX 5470 RS XXXXX-4
PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. PESSOA PORTADORA DE HIV. RENDA FAMILIAR. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. O benefício assistencial, conforme o ordenamento que o regula, é devido à pessoa idosa ou à p...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência ·
há 21 anos
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - APELAÇÃO CÍVEL NO JUIZADO ESPECIAL: ACJ XXXXX DF
CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. PERÍCIA DESNECESSÁRIA. COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DECISÃO EXTRA PETITA. DECOTE QUE SE IMPÕE. MURO CONSTRUÍDO NA LINHA DIVISÓRIA. MEIA ESPESSURA. UTILIZAÇÃO...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
DIREITO DE VIZINHANÇA. CONSTRUÇÃO DE MURO. VÍCIOS NEGADOS PELA RÉ, QUE SUSTENTA, ADEMAIS, TER EFETUADO A EDIFICAÇÃO NA LINHA DIVISÓRIA DE SEU IMÓVEL. PROVA PERICIAL IMPRESCINDÍVEL. INCOMPETÊNCIA DO...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Perfis que segue
(
22
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
80
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Poços de Caldas (MG)
Carregando